MUITO BEM-VINDO(A)
Nossa área de atuação é a criminal como um todo. A partir dela, contudo, alcançamos outros horizontes.
Desde este ponto de vista é que nosso escritório tem enfatizado, cada vez mais, o que chamamos de criminalização, no sentido mais amplo da expressão, das atividades econômica e política. Daí a consolidação progressiva de expertise nas áreas de improbidade administrativa, defesa da concorrência, licitações, mercado de capitais, sistema financeiro, tributária, lavagem de dinheiro, entre outras. Numa possível síntese, no campo do controle que o Estado exerce, cada vez de modo mais ousado, a pretexto de prevenir a corrupção.
Desde essa perspectiva, nossa atuação segue orbitando em torno da área criminal, principalmente no campo do direito penal econômico, mas contemplando todos os setores do funcionamento dos órgãos de controle do Estado que atravessam ou mesmo tangenciam o núcleo dos processos contemporâneos de criminalização.
Em caso de dúvida ou curiosidade, entre em contato.
DIREITO PENAL
Nossa equipe está altamente habilitada para a defesa de seus direitos e interesses na área penal em geral. Isto envolve a generalidade dos crimes, a exemplo daqueles praticados contra o patrimônio, contra a vida, tráfico de drogas entre outros.
DIREITO PENAL ECONÔMICO
Também mantemos, como nossa principal área de expertise, os crimes resultantes do controle penal sobre as atividades econômica e política. Isto envolve sobretudo aqueles processos de criminalização que alcançam as empresas e seus administradores, e, não raramente, também seus trabalhadores.
DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR
Além dos crimes propriamente ditos, atuamos em outros âmbitos em que os órgãos de controle estatais funcionam. Dentre estes, além do Poder Judiciário, estão instâncias administrativas, a exemplo do Banco Central do Brasil (BACEN), Conselho de Defesa Econômica (CADE), Conselho de Controle de Atividades Financeiras (COAF), Comissão de Valores Mobiliários (CVM), entre outras.
CONFORMIDADE E ESG
Atuamos também no campo preventivo, em especial com o desenvolvimento de programas que visam dotar as empresas de mecanismos que previnam a ocorrência de crimes e outros ilícitos. Merece destaque, neste âmbito, o tema da sustentabilidade que no mundo corporativo tem assumido a sigla ESG (Environmental, Social and Governance) ou ASG (Ambiental, Social e Governança).
ÁREAS DE ATUAÇÃO
Prof Dr Marco Alexandre
Sócio titular do escritório, o advogado e professor Marco Alexandre Souza Serra conta com mais de 20 anos de carreira.
Atua na área criminal desde o início de sua trajetória como advogado, na qual foi se especializando com o passar do tempo.
Pesquisa e leciona nas áreas de Direito Penal, Processo Penal, Criminologia e Direitos Humanos desde 2008.
Além de bacharel em Direito pela Universidade Estadual de Maringá (UEM - 1999), tem especialização em Sociologia (UEM - 2004), mestrado em Direito das Relações Sociais pela Universidade Federal do Paraná (UFPR - 2007). É doutor em Direito Penal pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ - 2017), além de ter realizado um estágio pós-doutoral em criminologia na Universidad Nacional del Litoral (UNL), Argentina, em 2018.
Marco Alexandre tem um livro publicado (Economia política da pena, Rio de Janeiro: Revan, 2009), além de capítulos de livros coletivos e artigos publicados em revistas científicas.
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