Da representação à transformação

Um dos maiores desafios de quem ousa assumir um espaço institucional, como é a Ordem dos Advogados do Brasil, vai além de preencher cotas. Falo em superar o umbral da representatividade pela presença - que hoje, por influência da Isadora Vier, não hesito em compreender como necessária.

Mas insuficiente, agregaria eu: a transformação que a Fran Rocha insiste em afirmar - com toda razão -, como nossa principal tarefa, deve ainda levar a mudanças mais profundas, garantindo, além da representatividade pela presença, a correspondente e efetiva distribuição do poder de definição em favor dos grupos sociais tradicional e sociologicamente reconhecidos como minorias, mesmo que muitas vezes majoritários em termos quantitativos. É o caso das mulheres, das populações negra e LGBTQIA+. Isto se dá, claro, por meio da garantia de que as posições de liderança em que o poder tende a se concentrar sejam ocupadas por pessoas pertencentes às minorias já mencionadas.

Mas ao menos um passo mais segue indispensável: o de assegurar que as pessoas alçadas a esses espaços de poder sejam organicamente comprometidas com as demandas por igualdade do grupo ao qual pertence, expressão de uma espécie de vontade coletiva e militantemente orientada.

Do contrário, em lugar de se viabilizar a transformação – algo muito mais radical do que uma reforma -, poderemos é estar contribuindo para que a discriminação e a desigualdade que lhe é correlata estejam assumindo formas diferentes, mais sutis, e, como tais, mais dificilmente visíveis.

Algo Novo de verdade é ir além do espaço institucional da representatividade, coisa que reformas, mais ou menos cosméticas, são suficientes para garantir. Algo Novo de verdade é transformar a representação em mudança estrutural. Entre outras ações, por meio da garantia de que comissões, câmaras e demais espaços decisórios sejam ocupados por representantes das minorias comprometidos e comprometidas com sua base social. Eis o desafio que já estamos enfrentando. E com sucesso.

Marco Alexandre Souza-Serra, é advogado criminal, professor e pesquisador nas áreas de direito, processo penal e direitos humanos.
Atualmente é candidato à presidente da OAB de Maringá pelo movimento Algo Novo.